Governo de Moçambique

Relatórios e Publicações

Informação geral

Este submenu disponibiliza alguns relatórios e publicações nacionais recentes relacionados com a biodiversidade, incluindo publicações internacionais sobre o seu estado actual.

Encontre aqui também a ligação para dois valiosos recursos: i) a biblioteca virtual da BIOFUND que inclui a maioria da informação sobre a biodiversidade de Moçambique e iI) o Repositório Institucional da Universidade Eduardo Mondlane (RIUEM), que tem como objectivo armazenar, preservar, divulgar e promover o acesso aberto à produção científica e académica da UEM, contribuindo deste modo para o aumento da sua visibilidade, impacto e garantia da preservação da memória intelectual da instituição.

Contribuição para o Esquema de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique: Teste de Índices de Recifes de Coral usando dados da WCS para Moçambique

Contribuição para o Esquema de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique: Teste de Índices de Recifes de Coral usando dados da WCS para Moçambique

A WCS Moçambique, em conjunto com especialistas em recifes de coral, explorou métricas para avaliar a condição de um recife de coral, como parte do apoio prestado ao IIP. Este trabalho teve como objetivo definir uma ferramenta com base científica que permita avaliações imparciais e precisas da condição ecológica dos recifes de coral, de modo a orientar a quantificação dos ganhos e perdas de biodiversidade associados aos projetos de contrabalanços da biodiversidade em Moçambique.
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Guião de monitoria ecológica para habitats marinhos e costeiros em Moçambique – versão inglesa

Guião de monitoria ecológica para habitats marinhos e costeiros em Moçambique - versão inglesa

Este guia para o desenvolvimento de um plano de monitorização foi elaborado pela Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique para promover as discussões e aplicações práticas necessárias para a monitorização ecológica das áreas marinhas e costeiras em Moçambique, particularmente aquelas co-geridas por comunidades locais (também conhecidas como Áreas Marinhas Geridas Localmente) ou sujeitas a qualquer outra forma de gestão.
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Guião para Avaliação de Impacto Ambiental Operações Petrolíferas no Mar (2024)

Guião para Avaliação de Impacto Ambiental Operações Petrolíferas no Mar (2024) - versão portuguesa

O Guião de Avaliação do Impacto Ambiental para Operações Petrolíferas no mar ("Guião de AIA") foi elaborado para dar orientações aos proponentes de projectos sobre como realizar um processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projectos petrolíferos upstream e midstream no mar.
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Guião para Avaliação de Impacto Ambiental Operações Petrolíferas no Mar (2024) - versão inglesa

The Environmental Impact Assessment Guideline for Offshore Petroleum Operations (‘the EIA Guideline’) has been developed to provide guidance to project proponents on how to navigate through an environmental impact assessment (EIA) process for upstream and midstream offshore petroleum projects.
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Decreto 51/2024: Regulamento Sobre a Actividade de Fiscalização Ambiental

Decreto 51/2024: Regulamento Sobre a Actividade de Fiscalização Ambiental

O Decreto n.º 51/2024 de Moçambique aprova o novo Regulamento sobre a Actividade de Fiscalização Ambiental, estabelecendo normas para a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental e definindo competências, tipos de fiscalização e direitos. O regulamento revoga o Decreto n.º 11/2006 e entrou em vigor na data da sua publicação, 17 de julho de 2024.
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Regulamento relativo ao processo de auditoria ambiental (Decreto 45/2024 de 26 de Junho)

Regulamento relativo ao processo de auditoria ambiental (Decreto 45/2024 de 26 de Junho)

Este instrumento estabelece as regras para o processo de auditoria ambiental, aplicando-se a atividades públicas e privadas que possam impactar o meio ambiente. As auditorias servem para garantir que as empresas cumprem a legislação ambiental, sendo obrigatório o envio do Relatório de Auditoria Ambiental (RAA) em 15 dias após a auditoria e um plano de ação corretiva em 30 dias se houver não conformidades.
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Resolução no. 33/2020: Estratégia de Gestão dos Mangais (2020-2024)

Resolução no. 33/2020: Estratégia de Gestão dos Mangais (2020-2024)

A Resolução n.º 33/2020 aprova a Estratégia de Gestão do Mangal (2020-2024) de Moçambique, que visa promover o uso sustentável e a conservação dos mangais, reconhecendo a sua importância para o ecossistema e para as comunidades locais. Os seus princípios incluem melhorar a qualidade de vida das comunidades, respeitar conhecimentos tradicionais, envolver partes interessadas e manter a biodiversidade.
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Plano de Acção Nacional para Combate à Seca e Desertificação

Plano de Acção Nacional para Combate à Seca e Desertificação

Plano de Ação Nacional (PANA) para combater a seca e a desertificação, alinhado com o seu compromisso com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O objetivo é atingir a Neutralidade da Degradação do Solo até 2030, melhorando a produtividade do solo, a gestão de recursos hídricos e promovendo práticas sustentáveis de uso da terra para reverter a degradação.
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Resolução no. 53/2024: Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (2024-2033)
Estratégia de Gestão Integrada das Zonas Costeiras (2016-2025)
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (2013-2025)
Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável de Moçambique (aprovada na 9.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, 24 de Julho de 2007)
Decreto no. 21/2022: Regulamento das Pescas nas Águas Interiores
Decreto no. 78/2024: Regulamento da Lei de Florestas
Regulamento para acesso e partilha dos benefícios provenientes de recursos genéticos (Decreto 19/2007 de 9 de Agosto)
Decreto no. 18/2004: Regulamento sobre Normas de Qualidade Ambiental e Emissões de Efluentes
Diploma Ministerial no. 118/2022: Directiva sobre Revisores Independentes de Estudos de Impacto Ambiental para Actividades de Categoria A+
Resolução no. 63/2024: Plano Nacional de Ordenamento do Espaço Marítimo
Decreto no. 23/2008: Regulamento da Lei de Ordenamento Territorial
Regulamento da Lei de Terras (Decreto no. 66/98 de 8 de Dezembro de 1998)
Shapefiles do Mapa da Vegetação de Mozambique e Avaliação da Lista Vermelha de Ecossistemas
Análise de Priorização Espacial (Cénarios) para a expansão das Áreas de Conservação Marinhas (ACMs) em Moçambique.
Guiões de identificação de espécies de tubarões e raias listadas na CITES
As Áreas Importantes de Plantas de Moçambique TIPAs
Manual de implementação da Directiva sobre contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique: Diploma Ministerial nº 55/2022 de 19 de Maio
Coisas
Biblioteca Virtual da Biofund
A Biblioteca Virtual da BIOFUND é o arquivo on-line de referência para a informação sobre a biodiversidade em Moçambique, estando organizado de acordo com as linhas sugeridas pelo ”Clearing House Mechanism” da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
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Universidade Eduardo Mondlane
Clique aqui para aceder ao Repositório Institucional da Universidade Eduardo Mondlane
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Ministério da Terra e Ambiente
É o organismo do Estado com a Responsabilidade de garantir que o património Natural seja usado de forma sustentável.
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Administração Nacional das Áreas de Conservação
É a instituição do Estado responsável pela conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do ecoturismo.
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BIOFUND
Instituição financeira privada que tem por objectivo financiar a conservação da biodiversidade em Moçambique.
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Outros links relacionados