Governo de Moçambique

Áreas de Conservação

As áreas de conservação são essenciais para a preservação da biodiversidade e, como tal, são componentes fundamentais de qualquer estratégia nacional ou internacional. Estando consciente do valor da sua biodiversidade, Moçambique tem apostado em medidas de conservação, principalmente in situ, algo que é demonstrado pelo facto de cerca 26% do território nacional estar coberto por Áreas de Conservação (ACs). As áreas de conservação em Moçambique são tuteladas pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e têm como objectivos principais a conservação da biodiversidade nacional e a contribuição para o crescimento económico e erradicação da pobreza no pais.

Base de dados que fornece dados primários de biodiversidade resultantes de actividades de pesquisa das principais universidades nacionais, centros de investigação e áreas de conservação.
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) é a entidade responsável pela gestão e conservação das áreas protegidas em Moçambique, incluindo parques e reservas naturais.
Co-Gestão, Governação e Quadro Jurìdico-Legal das Áreas de Conservação Comunitárias em Moçambique
Conservation and Development in Mozambique

Marine and coastal areas under protection – Mozambique

Informação sobre as áreas marinhas sob algum tipo de protecção ou gestão com fins de conservação

Avaliação Prioritária de Restauração – Uma contribuição para a implementação de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique.

Documento que explica detalhadamente a abordagem para identificar áreas prioritárias para restauração de ecossistemas através da implementação de contrabalanços de biodiversidade

Perspectiva das áreas de conservação marinhas para a concretização dos objectivos de desenvolvimento sustentável: Moçambique

Descreve os progressos significativos feitos em Moçambique na promoção da protecção de zonas costeiras e recursos marinhos críticos, através das Áreas de conservação Marinhas (ACMs)

Turismo Baseado na Natureza – Áreas de Conservação de Moçambique

Documento que explora as oportunidades turísticas e de co-gestão em diferentes áreas de Conservação existentes em Moçambique

Plano Estratégico da Administração Nacional das Áreas de Conservação 2015-2024

Plano Estratégico concebido para orientar os esforços nacionais e internacionais dedicados à Conservação da Biodiversidade e alcançados através da realização plena do potencial existente nas Áreas de Conservação de Moçambique.

Área Terrestre Coberta por ACs (km²)
0
Total de ACs Terrestres
0
Total de ACs Marinhas
0
Território Terrestre e de Água Doce Coberto por ACs
0 %
Área da ZEE Coberta por ACMs (km²)
0
ZEE coberta por ACMs
0 %
Áreas de Conservação de Protecção Total
0
Áreas de Conservação de Uso Sustentável
0
Banco de dados das Áreas de Conservação
post_id nome designacao categoria_nacional Categoria IUCN codigo_wdpa descricao quadro_legal ano_designacao regime_gestao area_total_reportada area_total_calculada area_terrestre_agua_doce area_marinha area_proteccao area_uso_sustentavel plano_de_gestao ameacas_riscos
7.084 Banhine Parque Nacional Área de Conservação Total II 799 Parque Nacional Diploma Legislativo 46/73 de 26 de Junho, Decreto n 90/2013 1.973 Público (ANAC) 7.250 7.255,82 7.255,82 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2018/11/1541759800-Plano%20de%20Maneio%20de%20Banhine%20Final%202010.pdf Seca, caça furtiva ilegal.
7.085 Bazaruto Parque Nacional Área de Conservação Total II 802 Parque Nacional Diploma Legislativo n.º 46 de 25 de Maio de 1971, Decreto n.º 39/2001 de 27 de Novembro 1.971 Público (ANAC, African Parks) 1.430 1.359,00 117,00 1.242 http://www.anac.gov.mz/wp-content/uploads/2017/07/Plano-de-Maneio-de-Bazaruto.pdf Pressão turística, sobrepesca
7.097 Cabo de São Sebastião Santuário Área de Conservação Total IV 555.698.172 Santuário Autorização n° 5/ 2000 de 17 de Outubro de 2000,Resolução Interna n° 2/ 2003 de 29 de Abril de 2003 2.000 Público (ANAC, Santuário Bravio de Vilanculos Lda ) 300 438,41 219,41 219 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2018/11/1542960184-DOC%20I%20Plano%20de%20Maneio%20SBV.pdf Alterações climáticas que levam a alterações da paisagem e à introdução de espécies invasoras de flora e fauna
7.086 Chimanimani Parque Nacional Área de Conservação Total II 555.705.345 Parque Nacional Decreto 34/2003 de 19 de Agosto, Actualizado pelo Decreto 89/2013 de Dezembro 2.003 Público (ANAC) 2.300 2.370,63 2.370,63 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2019/01/1548316078-CHIMANIMANI%20MANAGEMENT%20PLAN_VOLUME%201-Translated%20PT%20Edited%20Final%20Version-18-01-2011.pdf extracção ilegal de ouro, caça ilegal, expansão da agricultura (particularmente em áreas florestais) e corte ilegal de madeira.
7.058 Chipanje Chetu Área de Conservação Comunitária Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.586 Área de Conservação Comunitária Lei N 10/99 1.998 CBRNM (COGECO, Comités CBNRM, Associações de grupos de interesse, Com o apoio do governo a nível provincial e das ONG, Lipilichi Wilderness Investiment, Limitada) 6.500 6.653,49 6.653,49 Não reportado
7.087 Gilé Parque Nacional Área de Conservação Total II 555.705.202 Parque Nacional Diploma Legislativo de 1996 1932 - Diploma Legislativo N°4183, 1960 - Diploma Legislativo N°1996, Diploma Legislativo nº 2816, de 18 de Maio de 1968, Decreto 70/2011, de 30 de Dezembro 1.960 Público (ANAC) 3.175 4.366,70 4.366,70 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2015/03/PM-RNG-2012-2021.pdf utilização insustentável de recursos pelas comunidades locais, incêndios florestais, exploração ilegal de madeira, exploração mineira, actividades agrícolas.
7.088 Gorongosa Parque Nacional Área de Conservação Total II 801 Parque Nacional Decreto-lei 1993, de 23 de Julho 1.960 Público (ANAC e Car-foundation) 9.446,44 9.446,44 https://www.gorongosa.org/sites/default/files/research/br_aprovacao_plano_de_maneio_do_png_jul_2016.png_.pdf
7.093 Lago Niassa Reserva Parcial Áreas de Conservação de Uso Sustentável IV 555.698.171 Reserva Parcial Decreto 59/2011 de 17 de Novembro 2.011 Público (ANAC e WWF) 478 386,43 386,43 http://www.biofund.org.mz/biblioteca_virtual/plano-de-maneio-da-reserva-parcial-e-sitio-ramsar-do-lago-niassa-2015-2019/ Pesca Ilegal por Turistas, Falta de Infra-estruturas para uma actividade pesqueira sustentável, Pobreza (falta de Infra-estruturas sociais para as comunidades)
7.089 Limpopo Parque Nacional Área de Conservação Total II 20.295 Parque Nacional Decreto 38/2001 de 27 de Novembro 2.001 Público (ANAC) 11.233 11.015,00 11.015,39 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2015/03/Managemen-Plan-Limpopo-National-Park-2003-to-2007.pdf Exploração insustentável de madeira para uso doméstico, para venda ou produção de carvão vegetal , Impactos das actividades turísticas, por exemplo, trilhos 4x4, condução off-road, queimadas frequentes,estabelecimento de espéscies exóticas e invasivas, furto de espécies raras ou em perigo de extinção.
7.064 Luabo Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.575 Coutada Decreto 25/ 2014 de 23 de Maio 2.014 Privado (Nhalikanga Reserva Fauna Bravia, Limitada) 553,66 553,66 Não reportado
7.065 Lureco Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.576 Coutada Decreto 44/2013 de 23 de Agosto 2.013 Privado (Majune Safaris) 2.700 2.295,99 2.295,99 Não reportado
7.090 Magoe Parque Nacional Área de Conservação Total II 555.698.167 Parque Nacional Decreto 67/2013 de 11 de Dezembro 2.013 Público (ANAC) 3.745 3.559,69 3.559,69 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2019/01/1547732491-Plano-de-Maneio-Magoe%20Vol%20I.pdf Alterações climáticas (Drougth), Alto nível de desemprego.
7.061 Malhazine Parque Ecológico Áreas de Conservação de Uso Sustentável IV 555.698.165 Parque Ecológico Decreto 20/2012, 06 de Julho 2.012 Público (ANAC) 5 5,71 5,71 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2018/12/Plano-de-Maneio-do-PEM-Final-Augosto-2017.pdf Extracção ilegal de madeira, Deposição de resíduos sólidos domésticos, Espécies exóticas, Incêndios florestais
7.062 Maputo Área de Protecção Ambiental Áreas de Conservação de Uso Sustentável IV 555.705.347 Área de Protecção Ambiental Decreto 103/2019 de 31 de Dezembro 2.019 Público (ANAC) 5.731,75 3.167,00 2.565 Not reported
7.098 Maputo Reserva Especial Áreas de Conservação de Uso Sustentável II 4.652 Reserva Especial Diploma Legislativo n.º 1994 de 23 de Julho de 1960 1.960 Público (ANAC, Peacepark Foundation, Banco Mundial) 1.040 1.039,70 1.039,70 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2015/03/Plano-de-Gest--o-da-REM-2010-a-2014.pdf Pequeno número e diversidade de espécies de mamíferos; comunidades locais vivendo dentro da área de conservação, continuação da caça furtiva: Queimadas descontroladas; conflitos entre elefantes e populações de locais fora da REM; potencial turístico não desenvolvido; situação hidrológica em transformação; adequação das fronteiras;capacidade de gestão reduzida
7.066 Marangira Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.577 Coutada Decreto 81/2014 de 19 de Dezembro 2.014 Privado 1.227 2.697,12 2.697,12 Não reportado
7.094 Marromeu Reserva Nacional Áreas de Conservação de Uso Sustentável IV 4.649 Reserva Nacional Diploma Legislativo 1982 de 8 de Junho de 1960, NB O RAMSAR foi criado pela Resolução 45/2003 de 05 de Novembro 1.960 Público (ANAC) 6.800 1.556,39 1.556,39 http://www.anac.gov.mz/wp-content/uploads/2017/07/Plano-de-Maneio-de-Marromeu.pdf Alteração do regime hidrológico e do fluxo de cheias, degradação e fragmentação dos habitats, caça furtiva ilegal, incêndios florestais, sobrepesca, conflito entre homem e fauna bravia, alterações climáticas, prospecção de actividades mineiras
7.067 Messalo Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.578 Coutada Decreto 41/2013 de 23 de Agosto 2.013 Privado (Nhalikanga Reserva Fauna Bravia, Limitada) 1.227 1.322,88 1.322,88 Não reportado
7.068 Micaune Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.579 Coutada Decreto 24/ 2014 de 23 de Maio 2.014 Privado 240 246,82 246,82 Não reportado
7.059 Mitchéu Área de Conservação Comunitária Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.585 Área de Conservação Comunitária Decreto 53/2014 de 2 de Janeiro 2.014 CBRNM (Recursos Naturais da Aldeia) Conselho de Gestão-CLGRN, Entidades Locais e Governo a nível Local. 113 108,62 108,62 Não reportado
7.069 Mulela Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.580 Coutada Decreto 43/2013 de 23 de Agosto 2.013 Privado (Comunidades residentes) 964 958,19 958,19 Não reportado
7.070 Nacumua Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.581 Coutada Decreto 76/2010 de 31 de Dezembro 2.010 Privado (Traditional Mozambique Safaris) 2.713 2.636,11 2.636,11 Não reportado
7.099 Niassa Reserva Especial Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.637.447 Reserva Especial Diploma Legislativo n.º 2884 de 23 de Julho de 1960 1.954 Público (ANAC e WCS) 42.000 42.707,59 42.707,59 Em Revisão combinação do desenvolvimento humano não controlado, e da utilização descontrolada e não gerida dos recursos naturais, Caça furtiva, mineração ilegal aluvial.
7.071 Nicage Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.582 Coutada Decreto 39/2008, de 26 de Novembro 2.008 Privado (Kambako) 5.400 615,26 615,26 Não reportado
7.072 Nipepe Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.583 Coutada Decreto 77/2010 de 31 de Dezembro 2.010 Privado (Mabarule Hunters Mozambique) 1.382 1.379,78 1.379,78 Não reportado
7.073 Nº10 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 303.676 Coutada Portaria 14715 de 4/2/1961 1.961 Privado (Marromeu Safaris) 1 2.597,94 2.597,94 Não reportado
7.074 Nº11 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 303.674 Coutada Portaria 22097 de 19/5/1969 1.969 Privado (Promotour/ZDS Zambeze Delta Safaris) 0 1.820,57 1.820,57 Não reportado
7.075 Nº12 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 303.675 Coutada Portaria 22097 de 19/5/1969 1.969 Privado (Nyala Safaris /Grupo Entreposto) 1 2.716,78 2.716,78 Não reportado
7.076 Nº13 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 303.680 Coutada Portaria 14254 de 27/8/1960 1.960 Privado (Stimbak Safaris) 5.683 4.707,61 4.707,61 Não reportado
7.077 Nº14 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 303.677 Coutada Portaria 22097 de 19/4/1969 1.969 Privado (Nyati Safaris) 1.353 873,03 873,03 Não reportado
7.078 Nº15 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 303.678 Coutada Portaria 22097 de 19/4/1969 1.969 Privado (G.V.Pala-Pala Safaris) 2.300 1.310,96 1.310,96 Não reportado
7.079 Nº4 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 342.678 Coutada Portaria 22357 de 23/8/1969 1.969 Privado (Reserva Búfalo Limitada) 4.300 3.019,06 3.019,06 Não reportado
7.080 Nº5 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 342.679 Coutada Portaria 592/72 de 30/5/1972 1.972 Privado (Restauração da vida selvagem em África Futura) 6.868 6.390,08 6.390,08 Não reportado
7.081 Nº7 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 303.681 Coutada Portaria 22097 de 19/4/1969 1.969 Privado (Vinson G&G) 5.408 4.768,71 4.768,71 Não reportado
7.082 Nº9 Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 303.683 Coutada Portaria 22097 de 19/4/1969 1.969 Privado (Rio Save Safaris) 4.333 3.763,33 3.763,33 Não reportado
7.083 Nungo Coutada Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.584 Coutada Decreto 42/2013 de 23 de Agosto 2.013 Privado (Mondzo Enviromental Consultance) 3.288 3.319,97 3.319,97 Não reportado
7.095 Pomene Reserva Nacional Áreas de Conservação de Uso Sustentável IV 555.698.170 Reserva Nacional Diploma Legislativo 2496 de 4 de Julho de 1964 1.964 Público (ANAC) 50 50,51 50,51 http://www.anac.gov.mz/wp-content/uploads/2017/07/Plano-Maneio-Pomene.pdf Relação fraca entre gestão da Reserva, comunidades residentes e operadores turísticos, não inclui ecossistemas importantes dentro dos limites actuais e Falta de Infra-estruturas de Gestão.
7.096 Ponta do Ouro Reserva Parcial Áreas de Conservação de Uso Sustentável IV 555.698.168 Reserva Parcial Decreto 42/2009 de 21 de Agosto 2.009 Público (ANAC e Peacepark Foundation) 678 698,20 698 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2015/03/PPMR-Ponto-de-Ouro--ManPlan-Eng-20-Dec-2011fin.pdf Sobrepesca, Mergulho submarino, Utilização de embarcações, Observação de golfinhos e baleias, Mergulho com tubarões, Desenvolvimento costeiro, Pressões comunitárias.
7.063 Primeiras & Segundas Área de Protecção Ambiental Áreas de Conservação de Uso Sustentável V 342.681 Área de Protecção Ambiental Decreto 42/2012 de 12 de Dezembro 2.012 CBRNM (COGECO, Comités CBNRM, Associações de grupos de interesse, Com o apoio do governo da província le+K2:K5vel e ONG's, Lipilichi Wilderness Investiment, Limitada) 10.409 8.075,00 2.214,00 5.861 http://www.biofund.org.mz/wp-content/uploads/2019/01/1548318249-Plano%20de%20Maneio%20APAIPS%20-%20Volume%202%20de%204%20-%20Informa%C3%A7%C3%A3o%20Biofisica%20e%20Socioeconomica.pdf Sobrepesca, exploração de mangais, poluição marinha e costeira, alterações climáticas, erosão costeira.
7.091 Quirimbas Parque Nacional Área de Conservação Total V 9.035 Parque Nacional Decreto 14/2002, de 6 de Junho 2.002 Público (ANAC) 14.550,00 12.170,00 2.380 http://www.anac.gov.mz/wp-content/uploads/2017/07/Plano-de-Maneio-Quirimbas.pdf Sobrepesca, Alterações climáticas, Conflito entre homem e fauna bravia, Agricultura itinerante, caça furtiva ilegal, exploração madeireira ilegal
7.060 Tchuma tchato Área de Conservação Comunitária Áreas de Conservação de Uso Sustentável VI 555.697.587 Área de Conservação Comunitária Diploma Ministerial 92/95 de 1995 1.994 Actualmente, várias instituições nacionais e internacionais fornecem apoio técnico e financeiro ao Programa Chipanje Chetu, tais como WWF, USAID ORAM e iTC 31.838 34.622,36 34.622,36 Não reportado
7.092 Zinave Parque Nacional Área de Conservação Total II 800 Parque Nacional Diploma Legislativo 47/73, de 26 de Junho; Actualizado pelo Decreto 88/2013 1.973 Público (ANAC e Peacepark Foundation) 4.000 4.091,75 4.091,75 http://www.anac.gov.mz/wp-content/uploads/2017/07/Plano-de-Maneio-do-Zinave.pdf Exploração insustentável de madeira para uso doméstico, para venda ou produção de carvão vegetal , Impactos das actividades turísticas, por exemplo, trilhos 4x4, condução off-road, Incêndios frequentes, estabelecimento de espécies invasoras de plantas, Furto de espécies raras ou em perigo de extinção.
Flora de Moçambique
Plataforma que fornece informações sobre as plantas floríferas e os fetos de Moçambique
Flora Zambeziaca
Base de dados da flora zambesiaca, que providencia acesso fácil a todos os registos publicados até à data.
SABAP2
Webside de um dos mais importantes programas de monitoramento da biodiversidade da África Austral.