Quadro Institucional

Informações Gerais

No que se refere à biodiversidade, o quadro institucional moçambicano é bastante diversificado e multissectorial. Nesta página são apresentadas algumas das principais instituições/ entidades oficiais do governo e alguns grupos temáticos estabelecidos que têm um papel importante para a conservação da biodiversidade no país.

Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC)

Instituição tutelada pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), cuja missão é o de conservar a diversidade biológica das paisagens e do património associado, através do Sistema Nacional das Áreas de Conservação, garantindo a gestão dessas áreas e promovendo iniciativas e parcerias para o seu desenvolvimento.

Direcção Nacional do Ambiente (DINAB)

Instituição tutelada pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), sendo responsável por elaborar, promover e implementar políticas, estratégias, directivas, programas e planos para o desenvolvimento sustentável e preservação do ambiente. É a instituição que lidera e coordena a implementação da Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Diversidade Biológica 2015-2035 (NBSAP) a nível nacional, bem como de outras convenções ratificadas pelo país e de algum modo relacionadas com a biodiversidade.

Não foram encontrados documentos.

Ministério da Terra e Ambiente

É o organismo do Estado com a Responsabilidade de garantir que o património Natural seja usado de forma sustentável.

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Administração Nacional das Áreas de Conservação

É a instituição do Estado responsável pela conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do ecoturismo.

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BIOFUND

Instituição financeira privada que tem por objectivo financiar a conservação da biodiversidade em Moçambique.

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