Access several key national reports and publications related to biodiversity, including international publications on its current state at a global level and in Africa. Access the most relevant national biodiversity repositories from this page.
This submenu provides some recent national reports and publications related to biodiversity, including international publications on its current state. Here you will also find a link to two valuable resources: i) BIOFUND’s virtual library, which includes most of the information on Mozambique’s biodiversity; and ii) the Institutional Repository of the Eduardo Mondlane University (RIUEM), which aims to store, preserve, disseminate and promote open access to UEM’s scientific and academic production, thus contributing to increasing its visibility, impact and guaranteeing the preservation of the institution’s intellectual memory.
Contribuição para o Esquema de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique: Teste de Índices de Recifes de Coral usando dados da WCS para Moçambique
Documentos Relacionados
Contribuição para o Esquema de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique: Teste de Índices de Recifes de Coral usando dados da WCS para Moçambique
A WCS Moçambique, em conjunto com especialistas em recifes de coral, explorou métricas para avaliar a condição de um recife de coral, como parte do apoio prestado ao IIP. Este trabalho teve como objetivo definir uma ferramenta com base científica que permita avaliações imparciais e precisas da condição ecológica dos recifes de coral, de modo a orientar a quantificação dos ganhos e perdas de biodiversidade associados aos projetos de contrabalanços da biodiversidade em Moçambique.
Guião de monitoria ecológica para habitats marinhos e costeiros em Moçambique – versão inglesa
Documentos Relacionados
Guião de monitoria ecológica para habitats marinhos e costeiros em Moçambique - versão inglesa
Este guia para o desenvolvimento de um plano de monitorização foi elaborado pela Wildlife Conservation Society (WCS) Moçambique para promover as discussões e aplicações práticas necessárias para a monitorização ecológica das áreas marinhas e costeiras em Moçambique, particularmente aquelas co-geridas por comunidades locais (também conhecidas como Áreas Marinhas Geridas Localmente) ou sujeitas a qualquer outra forma de gestão.
Guião para Avaliação de Impacto Ambiental Operações Petrolíferas no Mar (2024)
Documentos Relacionados
Guião para Avaliação de Impacto Ambiental Operações Petrolíferas no Mar (2024) - versão portuguesa
O Guião de Avaliação do Impacto Ambiental para Operações Petrolíferas no mar ("Guião de AIA") foi elaborado para dar orientações aos proponentes de projectos sobre como realizar um processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projectos petrolíferos upstream e midstream no mar.
Guião para Avaliação de Impacto Ambiental Operações Petrolíferas no Mar (2024) - versão inglesa
The Environmental Impact Assessment Guideline for Offshore Petroleum Operations (‘the EIA Guideline’) has been developed to provide guidance to project proponents on how to navigate through an environmental impact assessment (EIA) process for upstream and midstream offshore petroleum projects.
Decreto 51/2024: Regulamento Sobre a Actividade de Fiscalização Ambiental
Documentos Relacionados
Decreto 51/2024: Regulamento Sobre a Actividade de Fiscalização Ambiental
O Decreto n.º 51/2024 de Moçambique aprova o novo Regulamento sobre a Actividade de Fiscalização Ambiental, estabelecendo normas para a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental e definindo competências, tipos de fiscalização e direitos. O regulamento revoga o Decreto n.º 11/2006 e entrou em vigor na data da sua publicação, 17 de julho de 2024.
Regulamento relativo ao processo de auditoria ambiental (Decreto 45/2024 de 26 de Junho)
Documentos Relacionados
Regulamento relativo ao processo de auditoria ambiental (Decreto 45/2024 de 26 de Junho)
Este instrumento estabelece as regras para o processo de auditoria ambiental, aplicando-se a atividades públicas e privadas que possam impactar o meio ambiente. As auditorias servem para garantir que as empresas cumprem a legislação ambiental, sendo obrigatório o envio do Relatório de Auditoria Ambiental (RAA) em 15 dias após a auditoria e um plano de ação corretiva em 30 dias se houver não conformidades.
Resolução no. 33/2020: Estratégia de Gestão dos Mangais (2020-2024)
Documentos Relacionados
Resolução no. 33/2020: Estratégia de Gestão dos Mangais (2020-2024)
A Resolução n.º 33/2020 aprova a Estratégia de Gestão do Mangal (2020-2024) de Moçambique, que visa promover o uso sustentável e a conservação dos mangais, reconhecendo a sua importância para o ecossistema e para as comunidades locais. Os seus princípios incluem melhorar a qualidade de vida das comunidades, respeitar conhecimentos tradicionais, envolver partes interessadas e manter a biodiversidade.
Plano de Acção Nacional para Combate à Seca e Desertificação
Documentos Relacionados
Plano de Acção Nacional para Combate à Seca e Desertificação
Plano de Ação Nacional (PANA) para combater a seca e a desertificação, alinhado com o seu compromisso com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O objetivo é atingir a Neutralidade da Degradação do Solo até 2030, melhorando a produtividade do solo, a gestão de recursos hídricos e promovendo práticas sustentáveis de uso da terra para reverter a degradação.
A Biblioteca Virtual da BIOFUND é o arquivo on-line de referência para a informação sobre a biodiversidade em Moçambique, estando organizado de acordo com as linhas sugeridas pelo ”Clearing House Mechanism” da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
