Biodiversity Offsets
Mozambique has developed a legislation to guide the implementation of Impact Mitigation Hierarchy (IMH). The Decree no. 54/2015 dated 31 December on Environmental Impact Assessment (EIA) introduces the concept of biodiversity offsets and states that the IMH must be applied to development projects with specific characteristics. The Ministerial Diploma on Biodiversity Offsets, approved in 2022, specifies how the projects should be implemented in Mozambique in order to contribute to the national biodiversity targets.
Biodiversity offsets are measurable conservation outcomes that result from actions designed to compensate for the adverse residual impacts on biodiversity caused by developmental projects. Those measurable conservation outcomes are only achieved through application of the Mitigation Hierarchy, i.e., the implementation of the appropriate measures to avoid, minimise or restore biodiversity. The objective of the offsets is to achieve No Net Loss or, preferably, a Net Gain of biodiversity compared to the pre-project situation.
National Directorate for the Environment and Climate ChangeDINAMCThe Ministry of Agriculture, Environment and Fisheries, through the National Directorate for the Environment, has been supported by the COMBO Programme since 2016. COMBO is led by the Wildlife Conservation Society (WCS) and the Biodiversity Conservation Foundation (BIOFUND), with the contribution of the United Nations Development Programme (UNDP) through its BIOFIN project. The COMBO Programme aims to set the basis for operationalize the implementation of biodiversity offsets in Mozambique in accordance with national legislation and the guidelines in the document “An Aggregated System of Biodiversity Offsets: A Roadmap for Mozambique”, which was developed in 2016 funded by the World Bank.
Estabelece os princípios, metodologias, requisitos e procedimentos para a correcta implementação dos Contrabalanços da Biodiversidade
Providencia os detalhes técnicos necessários, teóricos e práticos, para a correcta aplicação da Directiva sobre Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (Diploma Ministerial no 55/2022 de 19 de Maio).
Chave-decisória para a verificação da necessidade ou não de realização um plano de Contrabalanço de Biodiversidade (PGCB)
Documento preparado no âmbito do “Business and Biodiversity Offsets Programme (BBOP)” para apoiar os promotores, grupos de conservação, comunidades, governos e instituições financeiras a desenvolver e aplicar melhores práticas ambientais através da aplicação rigorosa da hierarquia de mitigação
Brochura informativa do Programa COMBO+
Relatório síntese da primeira fase do Programa COMBO
Este infográfico apresenta o crescente desenvolvimento económico e os seus impactos na biodiversidade. Adicionalmente, introduz o conceito da Hierarquia de Mitigação e sua aplicação em Moçambique.
Este infográfico apresenta a razão para implementação da Hierarquia de mitigação em Moçambique e enfatiza a necessidade de promoção de um desenvolvimento económico sustentável em harmonia com a conservação da biodiversidade.
Este infográfico apresenta as opções técnicas e a abordagem territorial para implementação dos contrabalanços de biodiversidade em Moçambique. Tem que destacar que o contrabalanço tem que considerar biodiversidade equivalente à afectada (e.g. mangal por mangal ou recife de coral por recife de coral) e deve preferencialmente ser implementando nas áreas de conservação (ACs), ou em áreas de biodiversidade importante fora das ACs (como é o caso das KBAs), devendo o mesmo ser focado na província de ocorrência do impacto. Contudo, se tal não for possível, o mesmo deverá ser implementado numa província adjacente; em último caso em qualquer outra província do país. O local do contrabalanço deve ser escolhido com base na biodiversidade impactada, devendo ser equivalente à biodiversidade do local de impacto.
Documento que explica detalhadamente a abordagem para identificar áreas prioritárias para restauração de ecossistemas através da implementação de contrabalanços de biodiversidade
A contribution to Mozambique’s biodiversity offsetting scheme: Framework to assess the ecological condition of mangrove forests
A contribution to Mozambique’s biodiversity offsetting system: framework to assess the ecological condition of Miombo Woodlands
Relatório com os resultados de um exercício de mapeamento de habitats em Moçambique que foi feito com base nos critérios da IFC (International Financial Corporation) com a finalidade de estabelecer as bases para um sistema de contrabalanços de biodiversidade para projectos de desenvolvimento em Moçambique.
Estabelece princípios de boas práticas para projectos de desenvolvimento a fim de alcançar NPL/GL de biodiversidade, ao mesmo tempo que aborda os efeitos negativos nas pessoas e maximiza as oportunidades de NPL/GL para gerar resultados sociais positivos
Teste de três métricas (ou índices) dos recifes de coral para avaliar a condição das comunidades dos recifes de coral, aplicando os dados recolhidos em Moçambique entre 2008 e 2015
Descrições pormenorizadas dos principais indicadores do estado dos recifes de coral
Quadro para avaliar a condição ecológica dos recifes de coral.