National Biodiversity Strategy and Action Plan (NBSAP)
The National Biodiversity Strategy and Action Plan (NBSAP: 2015- 2035) represents the long-term guiding policy which, aims to counteract and combat the loss of biodiversity in Mozambique, meanwhile contributing directly to improving the quality of life of Mozambicans. The strategy is based on 11 guiding principles, 4 strategic objectives and 20 targets, which are in line with national priorities. The national targets were defined in accordance with the Aichi Global Targets, taking into account the current national capacity and knowledge about biodiversity.
Meta 1
Até 2020, aumentar em 30% o nível de consciência da população moçambicana sobre os valores da biodiversidade e sobre os impactos que a actividade humana pode causar.
30%
Meta 2
Até 2020, deve existir um melhor conhecimento sobre o valor (económico, social e ecológico) da biodiversidade, por forma a permitir uma melhor integração no processo de tomada de decisão e de gestão.
30%
Meta 3
Até 2025, adoptar e implementar eficazmente as políticas e os instrumentos legais de prevenção, mitigação e compensação dos impactos das actividades humanas passíveis de causar a degradação da biodiversidade.
30%
Meta 4
Até 2025, definir sistemas ecologicamente sustentáveis de produção e consumo estabelecidos com base em práticas sustentáveis, e com investimentos adequados.
20%
Meta 5
Até 2025, definir sistemas ecologicamente sustentáveis de produção e consumo estabelecidos com base em práticas sustentáveis, e com investimentos adequados.
35%
Meta 6
Até 2025, definir sistemas ecologicamente sustentáveis de produção e consumo estabelecidos com base em práticas sustentáveis, e com investimentos adequados.
20%
Meta 7
Até 2020, catalogar/sistematizar, disseminar e incentivar as práticas de maneio sustentável na agricultura, pecuária, aquacultura, mineração, florestas e fauna bravia.
15%
Meta 8
Até 2035, reduzir a poluição em pelo menos 20% dos ecossistemas criticamente poluídos.
5%
Meta 9
Até 2025, reduzir em pelo menos 10% a área de ocorrência de espécies invasoras e estabelecer/implementar estratégias de maneio dos seus impactos.
30%
Meta 10
Até 2035, colocar pelo menos 20% da área de ecossistemas criticamente afectados pelas mudanças climaticas sob gestão ecossistémica adaptativa.
35%
Meta 11A
Até 2025, avaliar e redefinir 75% das actuais áreas de conservação, e incluir, formalmente 100% dos centros de endemismo afromontanhoso (altitude >1500m) e pelos menos 5% de ecossistemas marinhos nas áreas de conservação.
22%
Meta 11B
Até 2030, gerir efectiva e equitativamente, pelo menos 50% das áreas de conservação.
10%
Meta 12
Até 2035, reabilitar pelo menos, 15% dos ecossistemas/habitats degradados, restabelecer a sua biodiversidade, e garantir a sua sustentabilidade, tendo em vista a mitigação dos efeitos das alterações climáticas e o combate à desertificação.
35%
Meta 13
Até 2030, finalizar a caracterização e a catalogação da diversidade genética das plantas cultivadas e de animais domésticos e seus ancestrais ameaçados em habitats naturais, incluindo espécies de valor sócio-económico e/ou cultural, e a definição das estratégias para a sua conservação.
15%
Meta 14
Até 2030, criar e integrar nas contas nacionais um mecanismo de pagamento por bens e serviços ambientais para promover a utilização equitativa e sustentável da diversidade biológica.
10%
Meta 15
Até 2025, deve ser conhecida e reforçada a contribuição da biodiversidade para o incremento do stock de carbono, tendo em vista a mitigação e a adaptação às alterações climáticas.
30%
Meta 16
Até 2020, implementar a legislação nacional sobre o acesso e a partilha dos benefícios resultantes do uso da biodiversidade e dos recursos genéticos.
3%
Meta 17
Até 2020, os sectores envolvidos em questões de biodiversidade devem desenvolver, com base nas metas nacionais, as metas sectoriais, integrá-las nos planos sectoriais, e iniciar, efectivamente, a sua implementação.
10%
Meta 18
Até 2035, valorizar e respeitar o conhecimento e usos tradicionais da biodiversidade, em conformidade com a legislação nacional.
15%
Meta 19
Até 2035, reforçar a capacidade dos intervenientes-chave e melhorar a integração das questões de género, para permitir a efectiva implementação das metas nacionais.
12%
Meta 20
Até 2020, reforçar as parcerias nacionais e internacionais para o financiamento e apoio a programas de biodiversidade.